quarta-feira, 13 de julho de 2011

Inauguração do Setor de Ortopedia e Fisioterapia da Santa Casa de Jales

Entrevista com o Secretário Estadual de Gestão Pública, Júlio Semeghini, na inauguração do setor de Ortopedia e Fisioterapia da Santa Casa de Jales
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Entrevista com o coordenador dos Jogos Regionais de Jales

O Coordenador da 55ª edição dos Jogos Regionais de Jales, Ilson Colombo, fala sobre os preparativos para realização do evento.
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Entrevista com a dupla Jorge e Mateus

Entrevista no camarim da dupla sertaneja Jorge e Mateus na Facip 2011 em Jales
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Santa Casa de Jales inaugura nova UTI Geral


Por Vívian Curitiba - Assessora de Comunicação - Santa Casa de Jales


Num momento histórico desde sua fundação, a Santa Casa de Jales inaugurou no último dia 15, as instalações da nova UTI - Unidade de Terapia Intensiva “Dr. Aloysio Nunes Ferreira” - com investimentos de R$1 milhão do governo do estado. O recurso, conquistado através do ex-secretário da Casa Civil, Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, foi investido na compra de equipamentos médicos.

A solenidade de inauguração contou com a presença do secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini (PSDB), o prefeito de Jales, Humberto Parini, dos vereadores Luis Henrique Viotto (Macetão) e Rivelino Rodrigues, Itamar Borges, o juiz da Infância e Juventude, Dr. José Pedro Geraldo Curitiba, Osvaldo Soler Júnior, representando o Dr.Aloysio Nunes Ferreira Filho, Dr.Valdecir Carlos Tadei, diretor do Diretório Regional de Saúde XV, Doniseth Santos de Oliveira, secretário municipal de Saúde de Jales entre outras autoridades presentes.

Na ocasião, o provedor do hospital, José Devanir Rodrigues, o Garça, lembrou que o projeto para aquisição de equipamentos da nova UTI Geral começou com a visita do ex-secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que em visita a Santa Casa de Jales, conheceu a situação da antiga UTI e ajudou a viabilizar o repasse. “Não podemos nos esquecer do secretário Barradas, que conheceu nossa antiga UTI e assim como o Dr.Aloysio, foi fundamental na liberação do repasse”, disse o provedor. Garça ressalta que o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM) e a deputada estadual, Dra.Analice Fernandes (PSDB), também colaboraram na intermediação para liberação dos recursos.

Em entrevista, o secretário estadual de Gestão Pública, Julio Semeghini, disse que, com mais essa conquista, Jales está se transformando num pólo de Saúde regional, o que permite também que até pessoas de outros estados passem a ser atendidas no município e contribuam para o desenvolvimento da economia local. Semeghini lembra que há dois anos a Santa Casa de Jales recebeu uma emenda de R$ 150.000,00 para a reforma da ala de Ortopedia e Fisioterapia. “Este ano vamos destinar mais R$150 mil que em breve será liberado para reforma do setor de Raios-x. Eu quero colaborar todos os anos com o hospital porque acredito que Jales vai crescer bastante como prestadora de serviços de saúde para todo o Brasil”, ressaltou o secretário.

Emocionado, Antônio Carlos Nunes Ferreira Simões, sobrinho-neto de Aloysio Nunes Ferreira, contou que está muito feliz com a homenagem e pela oportunidade de representar sua família e acredita que seu tio-avô também está.

Estrutura física da nova UTI Geral

Com 400 m² de área construída (mais que o dobro do tamanho da antiga UTI, com 150 m²), a nova UTI Geral possui 10 leitos com acessos individuais para visitantes, ou seja, cada paciente tem uma porta individual por onde recebe seus visitantes, evitando assim qualquer constrangimento com outros pacientes internados.

Além disso, a estrutura conta com área de apoio com apartamento para plantonistas, copa, vestiários e sanitários femininos e masculinos, rouparia, expurgo, Departamento de Manutenção e Limpeza, sala de utilidades e bancada de monitoramento e preparo.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Juíza de Jales fala sobre a "nova lei do divórcio"

Por Vívian Curitiba
Para o Boletim da Ordem - Publicação mensal aos advogados da OAB de Jales


A juíza da 4ª Vara da Comarca de Jales, Luciana Conti Puía, concede entrevista ao Boletim da Ordem e fala sobre a Emenda Constitucional nº66, publicada em 13 de Julho de 2010. A emenda dá nova redação a Constituição Federal e determina que o casamento já pode ser desfeito diretamente por meio do divórcio. Para a juíza, a alteração é sinal de que o direito está se modernizando e acompanhando a evolução e realidade social.



1 – Boletim da Ordem - A promulgação da Emenda Constitucional nº66/2010 tem sido alvo de interpretação divergente entre os operadores do direito, principalmente ao que se refere a subsistir ou não a separação judicial no ordenamento jurídico. Como a Srª.entende a questão?


Dra.Luciana Puía: O artigo 226, parágrafo 6º, foi alterado para suprimir que o casamento seria dissolvido pelo divórcio após separação judicial por mais de 1 ano ou pela separação de fato depois de 2 anos. Com a alteração, ficou estabelecido que o casamento é dissolvido pelo divórcio. Com isso temos duas posições, uma delas defendida pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, de que a separação judicial não existe mais, a outra posição defendida por alguns magistrados é que essa alteração não acabou com a separação judicial, já que o Código Civil não foi revogado. O texto constitucional foi alterado com má técnica e por isso dá margem a outras interpretações. Mas eu acredito que isso será superado, já que o objetivo da alteração de acabar com a separação judicial ficou claro.


2 – Na sua opinião a alteração representa a banalização do casamento e o fim da família como instituição ou traz benefícios?


A família não será uma instituição banalizada porque as pessoas que antes se separavam e ficavam em união estável vão passar a se casar automaticamente. A alteração acompanha também os anseios sociais. Além disso, houve uma economia, já que agora não é preciso contratar advogado duas vezes e pedir primeiro a separação e depois o divórcio, tudo pode ser resolvido num único processo.


3 - Como ficariam as ações de separação judicial em curso?Elas seriam extintas ou adaptadas a nova lei?


A minha posição foi para que as partes se manifestassem se tinham interesse em converter de separação judicial para o divórcio diante da Emenda Constitucional. A doutrina tem colocado que a separação judicial não existe mais, as partes não concordando com a conversão, então se entenderia que eles querem continuar casados e julga-se extinto o processo. Mas ainda há controvérsias sobre isso.


4 - Se apenas um dos cônjuges quiser por fim ao casamento, é possível acolher o divórcio com base na Emenda 66?


Sim. Não há motivos para manter duas pessoas casadas se uma delas não quer mais.


5 - Sem a ação de separação, seria possível resolver questões como guarda filhos, alimentos e partilha de bens na ação de divórcio ou o advogado poderia se valer de ação autônoma para isso?


O advogado poderia entrar com todos esses pedidos numa mesma ação e já se resolveria o divórcio a princípio. Se caso houvesse briga entre as partes, damos continuidade ao processo somente para decidir sobre a guarda de filhos e também sobre a partilha de bens.


6 - Há consenso na Comarca de Jales sobre essa questão?


Não. Ainda é tudo muito recente. Essa é a minha posição, mas acredito que não é mesma de outros magistrados. Quando o Tribunal de Justiça começar a firmar jurisprudência nesse sentido, a tendência é que as decisões sejam uniformizadas, enquanto isso, as pessoas que ficarem descontentes com a sentença podem recorrer ao Tribunal.


7 - No divórcio seria possível discutir a culpa de qualquer dos cônjuges por grave violação aos deveres do casamento, como qualquer forma de violência, infidelidade ou abandono material ou afetivo?


O Código Civil prevê essa discussão da culpa para separação de alimentos e do uso do sobrenome do cônjuge. A tendência do Superior Tribunal de Justiça já era para que não se discutisse mais a culpa, somente a insurportabilidade da vida em comum. Mas esse é um ponto que não é pacífico na jurisprudência.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

OAB de Jales encaminha denúncias sobre honorários abusivos ao Tribunal de Ética e Disciplina

O presidente da OAB/Jales, Aislan Trigo

Por Vívian Curitiba - assessoria de imprensa OAB Jales

Sobre o indeferimento de honorários advocatícios por parte da Justiça Federal, a OAB de Jales esclarece que todas as denúncias registradas contra advogados pela suspeita de cobrança abusiva de honorários são enviadas a 11ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina em São José do Rio Preto para análise e julgamento. Todos os processos tramitam em segredo de Justiça e podem levar até 2 anos para decisão final. A OAB de Jales entende que a decisão tomada pelo juiz federal extrapola o poder jurisdicional, já que a contratação dos serviços advocatícios deve se dar livremente entre o cliente e o profissional. “Não cabe a OAB dizer se a cobrança está correta ou não. Se o cliente está satisfeito de pagar um valor maior, não seria a OAB, o juiz ou o procurador que iriam se indispor a respeito disso”, ressaltou o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo. O presidente alerta ainda que sempre que o cliente se sentir lesado pela cobrança de honorários deve denunciar formalmente a Justiça ou a OAB para que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Ética. .

A Ordem dos Advogados recomenda que o limite de honorários legal a ser cobrado pelo advogado é de até 30% do valor da causa. Entretanto, no caso das ações previdenciárias, também pode ser cobrado 30% das parcelas atrasadas, mais 30% de 12 parcelas que irão vencer, excluídas as sucumbências. “Ou seja, cada caso deve ser analisado individualmente. Mas o Estatuto da OAB determina que a cobrança dos honorários nunca ultrapasse a vantagem econômica do cliente”, explicou Aislan.

Embora o Ministério Público Federal em Jales tenha afirmado, através de sua assessoria de imprensa, que o caso foi encaminhado a OAB/SP, a Subseção de Jales não foi comunicada oficialmente sobre isso e também não recebeu cópia desse procedimento.



Goldman inaugura unidade do Hospital do Câncer em Jales-SP


Por Vívian Curitiba ao Afiando Verbo

No dia 23 de junho de 2010, o governador de São Paulo em exercício Alberto Goldman, inaugurou a unidade do Hospital do Câncer de Jales. O evento contou com a presença da dupla sertaneja, Bruno e Marrone, que patrocinaram uma das alas do hospital, além do diretor da entidade, Henrique Prata e muitos, muitos jornalistas! Durante entrevista coletiva conturbada o governador disse que pacientes de 52 municípios vizinhos poderão receber atendimento do hospital sem precisar viajar cerca de 600 km e ainda com a mesma qualidade do hospital de Barretos. "Teremos tratamentos quimioterápicos, exames e pequenas e médias cirurgias", explicou Goldman.

Desafio: Me encontre na foto ;)