Juíza de Jales fala sobre a "nova lei do divórcio"

Por Vívian Curitiba
Para o Boletim da Ordem - Publicação mensal aos advogados da OAB de Jales


A juíza da 4ª Vara da Comarca de Jales, Luciana Conti Puía, concede entrevista ao Boletim da Ordem e fala sobre a Emenda Constitucional nº66, publicada em 13 de Julho de 2010. A emenda dá nova redação a Constituição Federal e determina que o casamento já pode ser desfeito diretamente por meio do divórcio. Para a juíza, a alteração é sinal de que o direito está se modernizando e acompanhando a evolução e realidade social.



1 – Boletim da Ordem - A promulgação da Emenda Constitucional nº66/2010 tem sido alvo de interpretação divergente entre os operadores do direito, principalmente ao que se refere a subsistir ou não a separação judicial no ordenamento jurídico. Como a Srª.entende a questão?


Dra.Luciana Puía: O artigo 226, parágrafo 6º, foi alterado para suprimir que o casamento seria dissolvido pelo divórcio após separação judicial por mais de 1 ano ou pela separação de fato depois de 2 anos. Com a alteração, ficou estabelecido que o casamento é dissolvido pelo divórcio. Com isso temos duas posições, uma delas defendida pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, de que a separação judicial não existe mais, a outra posição defendida por alguns magistrados é que essa alteração não acabou com a separação judicial, já que o Código Civil não foi revogado. O texto constitucional foi alterado com má técnica e por isso dá margem a outras interpretações. Mas eu acredito que isso será superado, já que o objetivo da alteração de acabar com a separação judicial ficou claro.


2 – Na sua opinião a alteração representa a banalização do casamento e o fim da família como instituição ou traz benefícios?


A família não será uma instituição banalizada porque as pessoas que antes se separavam e ficavam em união estável vão passar a se casar automaticamente. A alteração acompanha também os anseios sociais. Além disso, houve uma economia, já que agora não é preciso contratar advogado duas vezes e pedir primeiro a separação e depois o divórcio, tudo pode ser resolvido num único processo.


3 - Como ficariam as ações de separação judicial em curso?Elas seriam extintas ou adaptadas a nova lei?


A minha posição foi para que as partes se manifestassem se tinham interesse em converter de separação judicial para o divórcio diante da Emenda Constitucional. A doutrina tem colocado que a separação judicial não existe mais, as partes não concordando com a conversão, então se entenderia que eles querem continuar casados e julga-se extinto o processo. Mas ainda há controvérsias sobre isso.


4 - Se apenas um dos cônjuges quiser por fim ao casamento, é possível acolher o divórcio com base na Emenda 66?


Sim. Não há motivos para manter duas pessoas casadas se uma delas não quer mais.


5 - Sem a ação de separação, seria possível resolver questões como guarda filhos, alimentos e partilha de bens na ação de divórcio ou o advogado poderia se valer de ação autônoma para isso?


O advogado poderia entrar com todos esses pedidos numa mesma ação e já se resolveria o divórcio a princípio. Se caso houvesse briga entre as partes, damos continuidade ao processo somente para decidir sobre a guarda de filhos e também sobre a partilha de bens.


6 - Há consenso na Comarca de Jales sobre essa questão?


Não. Ainda é tudo muito recente. Essa é a minha posição, mas acredito que não é mesma de outros magistrados. Quando o Tribunal de Justiça começar a firmar jurisprudência nesse sentido, a tendência é que as decisões sejam uniformizadas, enquanto isso, as pessoas que ficarem descontentes com a sentença podem recorrer ao Tribunal.


7 - No divórcio seria possível discutir a culpa de qualquer dos cônjuges por grave violação aos deveres do casamento, como qualquer forma de violência, infidelidade ou abandono material ou afetivo?


O Código Civil prevê essa discussão da culpa para separação de alimentos e do uso do sobrenome do cônjuge. A tendência do Superior Tribunal de Justiça já era para que não se discutisse mais a culpa, somente a insurportabilidade da vida em comum. Mas esse é um ponto que não é pacífico na jurisprudência.

OAB de Jales encaminha denúncias sobre honorários abusivos ao Tribunal de Ética e Disciplina

O presidente da OAB/Jales, Aislan Trigo

Por Vívian Curitiba - assessoria de imprensa OAB Jales

Sobre o indeferimento de honorários advocatícios por parte da Justiça Federal, a OAB de Jales esclarece que todas as denúncias registradas contra advogados pela suspeita de cobrança abusiva de honorários são enviadas a 11ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina em São José do Rio Preto para análise e julgamento. Todos os processos tramitam em segredo de Justiça e podem levar até 2 anos para decisão final. A OAB de Jales entende que a decisão tomada pelo juiz federal extrapola o poder jurisdicional, já que a contratação dos serviços advocatícios deve se dar livremente entre o cliente e o profissional. “Não cabe a OAB dizer se a cobrança está correta ou não. Se o cliente está satisfeito de pagar um valor maior, não seria a OAB, o juiz ou o procurador que iriam se indispor a respeito disso”, ressaltou o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo. O presidente alerta ainda que sempre que o cliente se sentir lesado pela cobrança de honorários deve denunciar formalmente a Justiça ou a OAB para que o caso seja encaminhado ao Tribunal de Ética. .

A Ordem dos Advogados recomenda que o limite de honorários legal a ser cobrado pelo advogado é de até 30% do valor da causa. Entretanto, no caso das ações previdenciárias, também pode ser cobrado 30% das parcelas atrasadas, mais 30% de 12 parcelas que irão vencer, excluídas as sucumbências. “Ou seja, cada caso deve ser analisado individualmente. Mas o Estatuto da OAB determina que a cobrança dos honorários nunca ultrapasse a vantagem econômica do cliente”, explicou Aislan.

Embora o Ministério Público Federal em Jales tenha afirmado, através de sua assessoria de imprensa, que o caso foi encaminhado a OAB/SP, a Subseção de Jales não foi comunicada oficialmente sobre isso e também não recebeu cópia desse procedimento.

Goldman inaugura unidade do Hospital do Câncer em Jales-SP

Por Vívian Curitiba ao Afiando Verbo

No dia 23 de junho de 2010, o governador de São Paulo em exercício Alberto Goldman, inaugurou a unidade do Hospital do Câncer de Jales. O evento contou com a presença da dupla sertaneja, Bruno e Marrone, que patrocinaram uma das alas do hospital, além do diretor da entidade, Henrique Prata e muitos, muitos jornalistas! Durante entrevista coletiva conturbada o governador disse que pacientes de 52 municípios vizinhos poderão receber atendimento do hospital sem precisar viajar cerca de 600 km e ainda com a mesma qualidade do hospital de Barretos. "Teremos tratamentos quimioterápicos, exames e pequenas e médias cirurgias", explicou Goldman.

Desafio: Me encontre na foto ;)

Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da Justiça encerrem greve

Vívian Curitiba/Assessoria de Imprensa OAB Jales

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim no dia 12 de maio a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005, que institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário paulista. Com a aprovação da emenda, o presidente da OAB SP, Luis Flávio Borges D`Urso, declarou ao site da OAB que aguarda retorno imediato dos serventuários do Judiciário ao trabalho. “ A OAB SP aplaude a aprovação do PLC34/05 pela Assembléia Legislativa, que foi sensível aos apelos de vários setores , inclusive da Ordem. Agora, aguardamos o retorno imediato dos servidores do judiciário às suas atividades normais, uma vez que a paralisação vem trazendo danos irreparáveis à advocacia e à sociedade”, ressaltou D’Urso. O texto aprovado traz uma valorização salarial de cerca de 5,17%, em média, e cria ainda um Comitê de Recursos Humanos, que ficará responsável pelo Sistema de Avaliação de Desempenho e do Estágio Probatório, entre outras funções.

OAB Jales apóia reivindicações, mas condena greve

O presidente da Subseção da OAB Jales, Aislan de Queiroga Trigo disse que, assim como o presidente da OAB de São Paulo, Luis Flávio Borges D`Urso, apóia as reivindicações, mas condena a greve dos servidores do judiciário. “A OAB condena a greve, contra a qual poderão ser tomadas até mesmo medidas judiciais, como já declarou o presidente D`Urso. A Ordem é a favor dos interesses da população, que está sendo extremamente prejudicada com a paralisação”, disse. O presidente da OAB de Jales esclarece que uma das bandeiras da Seccional Paulista é fazer cumprir no Estado de São Paulo a Lei de Custas Judiciais, que prevê a autonomia financeira do Poder Judiciário, onde os valores arrecadados através das custas judiciais sejam administrados por ele. "Na minha visão, isso resolveria o problema que atravessamos", ponderou disse o presidente Aislan.  Os servidores do judiciário de Jales permanecem em greve desde o dia 10 de maio com cerca de 60% de adesão dos funcionários. Escreventes, auxiliares do judiciário, psicólogos, assistentes sociais entre outros funcionários da Justiça reivindicam reposição salarial de 20,16%, além de melhores condições de trabalho e pagamento de indenizações trabalhistas como férias e licença premio.

Dicas para otimizar seu tempo

Vi essas dicas no blog de uma jornalista e achei bem interessante. Vou aplicar e sugiro o mesmo para vocês!

Fonte: O Globo Online

Torne-se mais produtivo em seu dia-a-dia usando as dicas de gestão de tempo elaboradas pela consultora de Marketing Pessoal, Maura Cruz Xerfan:

1- Ao final de cada dia, limpe sua mesa e já planeje as atividades do próximo dia.

2 - Faça seu "to do list" e determine o tempo que irá utilizar em cada atividade

3 - Destaque as prioridades e comece por elas

4 - Considere imprevistos em seus planejamentos

5 - Comece pelas tarefas mais entediantes e desgastantes, pois você está com mais energia

6 - Estabeleça prazos e conte com ajuda da tecnologia para ser "despertado" dos horários importantes

7 - Tudo deve ter horário reservado. Retorno de ligações, e-mails, pausas de café, conversas com a equipe, descansos. Só não estão previstas as emergências (verdadeiras).

8 - Aprenda a dizer não. Nem sempre abraçar o mundo é sinônimo de competência e pode muitas vezes fazer sentir-se fracassado pela sobrecarga e não cumprimento dos prazos.

9 - Termine o que começou. Sempre que interrompe algo, requer mais tempo nos recomeços. Concuir trabalhos iniciados sempre que possível é um mode de evitar o retrabalho.

10 - O stress muitas vezes é gerado pela ansiedade de não ter realizado tudo que planejou, por exemplo. Assim, se você conclui o que começou, diminui a probalidade de entrar neste furacão de emoções de não realização que o (a) conduz à fadiga. Assim, evite deixar para manhã o que pode ser feito hoje.

O poder da comunicação nas organizações

Por Vívian Curitiba

Você gestor, já deve ter se perguntado, o que fazer para tornar seus negócios conhecidos no mercado, consolidar sua marca, melhorar seu relacionamento com clientes, funcionários ou agregar credibilidade aos seus negócios. Só existe uma solução: a comunicação. Apesar da crescente expansão dos meios de comunicação, muitos gestores ainda desconhecem como projetar sua empresa através da comunicação. Entretanto a comunicação deve ser o start inicial de qualquer investimento, porque se o objetivo de um empresário é vender seus serviços, concluímos que para que isso aconteça e cresça cada vez mais é necessário que seus possíveis clientes conheçam e se interessem pelo seu produto e isso só é possível através da comunicação.
Existem inúmeras ferramentas de comunicação que podem ser aplicadas nas organizações, tudo vai depender da necessidade e condições financeiras de cada uma. Por exemplo, se a necessidade é divulgar seus investimentos e serviços diretamente para seu público-alvo, o ideal é trabalhar com veículos de comunicação especializados do ramo em que atua, seja através da assessoria de imprensa, em revistas especializadas ou por meio de uma publicação própria. Caso sua dificuldade seja a comunicação com os colaboradores, o melhor é desenvolver um canal de relacionamento com eles, pode ser através de comunicados em intranet, mural, newsletter ou até rádio interna com novidades da empresa. Para tornar a instituição confiável, conhecida nacionalmente e fortalecer sua imagem é preciso que o profissional de comunicação e/ou assessor de imprensa participe sempre das tomadas de decisões, das vendas, enfim do planejamento de administração e ainda fique bem informado dos investimentos e de cada posicionamento da organização, dessa forma o profissional poderá captar o que interessa a mídia, transformando informações relevantes em notícias positivas e assim a empresa se coloca como fonte de notícias, adquire credibilidade perante o público e pouco a pouco sua marca se torna uma referência no mercado.
Os esforços em comunicação contribuíram para que em 2009, a Google atingisse o topo do ranking das marcas mais valiosas do mundo com valor agregado em mais de U$$100 bilhões. Em entrevista a revista Comunicação Empresarial, Odete Duarte, diretora de comunicação da Rhodia, uma das empresas mais respeitadas do setor têxtil e químico brasileiro, afirma que o plano de comunicação da empresa foi um divisor de águas na história da comunicação empresarial brasileira em 1985. Segundo ela, apesar de todas as turbulências sociais, políticas e econômicas pelas quais passava o Brasil, a empresa se concentrou a frente de seu tempo e foi a precursora da comunicação integrada como aliada estratégica aos negócios da corporação. Outro exemplo é a Vale. Num momento de crise mundial, a maior mineradora do mundo elegeu um novo diretor para sua área de comunicação, Fernando Thompson. Ele conta que o segredo para transmitir os valores da marca de uma empresa global é fazer com que o público se relacione com idéias e valores e não apenas a vendas. “O consumidor não está comprando apenas um produto, mas um valor, uma empresa”, disse o diretor.
O mais importante é entender que a comunicação é uma ferramenta estratégica que pode proporcionar lucros e que o investimento financeiro nesse departamento, retorna em forma de imagem e credibilidade, de maneira que a marca se torna seu bem mais valioso.

*Vivian Curitiba é jornalista graduada pela Universidade de Ribeirão Preto – Unaerp e cursa Pós-Graduação em Comunicação Empresarial pela UniToledo - Araçatuba

Governo do Estado garante 250 bolsas de estudo para cursos técnicos no IEP

Por Vívian Curitiba/Assessoria de Imprensa Grupo IEP

Publicado em fevereiro de 2010 nos jornais de Iturama (MG)

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) através do Programa de Educação Profissional (PEP), garantiu em 2010, 250 bolsas de estudo gratuitas para jovens interessados em fazer um curso de nível técnico no Instituto Educacional Profissionalizante (IEP) de Iturama (MG). O objetivo do PEP é atender à crescente demanda dos jovens mineiros por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional técnica de nível médio gratuita. O programa é oferecido aos alunos do 2º e 3º anos do Ensino Médio da rede pública estadual; jovens e adultos que já concluíram o ensino médio.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, mais de 150 mil candidatos se inscreveram para o exame de seleção da quarta etapa do PEP, realizado no dia 20 de dezembro de 2009. Os jovens concorreram a vagas em 10 cursos técnicos gratuitos no IEP e 62 cursos em todo o Estado. Nesta edição, os cursos técnicos mais procurados foram os de Segurança do Trabalho, com 95 candidatos/vaga; Informática, com 47 candidatos/vaga; Estética, com 45 candidatos/vaga e Administração, com 38 candidatos/vaga.
De acordo com a diretora pedagógica do IEP de Iturama, Malfrízia Macedo de Oliveira, o PEP oferece uma ótima oportunidade para o aluno que não tem condições financeiras de fazer um curso técnico, já que as bolsas de estudo possibilitam cursos totalmente gratuitos e com o alto padrão de qualidade do IEP Sistema de Ensino. “Através do curso de nível técnico, os estudantes terão a oportunidade de ingressar rapidamente no mercado de trabalho e com um bom salário”, contou a diretora.
Para a aluna, Alessandra Almeida, matriculada no curso técnico em Meio Ambiente no IEP, o programa do governo foi a chance para um futuro melhor. A estudante conta que não tinha condições financeiras de estudar e agora vai concluir o curso e se preparar para a faculdade. “Não foi fácil a seleção, mas eu consegui superar os obstáculos. A conclusão do curso será a realização de um sonho que parecia impossível”, revelou.

Classificados na 3ª chamada do PEP tem até 16 de fevereiro
para se matricular

Os estudantes classificados na terceira chamada do Programa de Educação Profissional (PEP) tem até 16 de fevereiro para efetuar a matrícula no IEP. Para fazer a matrícula, o candidato selecionado deverá comparecer ao IEP entre 8 e 22 horas, nas datas estipuladas na lista de classificação. Cada candidato terá apenas dois dias para fazer a sua matrícula e, caso não possa comparecer, deverá autorizar, por meio de procuração, que outra pessoa o represente. O classificado que não obedecer aos dias e horários estipulados pela Secretaria de Educação será considerado desistente e perderá o direito à vaga.
Documentação exigida – O candidato aprovado deverá comparecer do IEP para realizar sua matrícula e assinar Termo de Compromisso, munido do original e da cópia simples dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF; Carteira de Identidade; Título Eleitoral e comprovante de votação na última eleição ou de regularidade com a Justiça Eleitoral (para maiores de 18 anos); comprovante de regularidade com o Serviço Militar (para maiores de 18 anos do sexo masculino); Histórico Escolar, que comprove a escolaridade requerida para ingresso no PEP ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio (válida somente por 30 dias); uma foto 3X4 recente; declaração de freqüência, assinado pelo diretor ou representante da escola estadual, caso o candidato estiver regularmente matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio.

Curso técnico encurta caminho para emprego

Por Vívian Curitiba/ Assessoria de Imprensa Grupo IEP

Publicado em janeiro de 2010 nos jornais A Tribuna, Região Noroeste, Folha Regioanl e Ace em Notícias

Se você achava que o curso superior era o melhor caminho para ingressar no mercado de trabalho, pare para pensar. Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que 15 milhões de trabalhadores exercem funções técnico-científicas. Destes, dez milhões, ou seja, quase 70%, não têm formação superior, e recorrem a cursos técnicos para tentar ingressar no mercado de trabalho. Segundo o administrador de empresas e diretor-presidente do IEP (Instituto Educacional Profissionalizante) de Jales, Carlos Soares, pelo menos 80% dos estudantes que fazem um curso técnico conseguem colocação profissional imediata. “As organizações não precisam só de gestores, mas também de especialistas, supervisores e executores de tarefas, por isso sobram profissionais com ensino superior e faltam técnicos”, garante Soares.
Para quem está no início de carreira, o curso técnico é uma boa oportunidade para antecipar a profissionalização e ingressar no mercado de trabalho. É o caso de Gisele Herrera, que com apenas um mês de formação técnica em Enfermagem no IEP foi contratada pela Santa Casa de Jales. “Graças ao curso, hoje sou uma boa profissional e vejo que escolhi certo, porque amo o meu trabalho. Por causa da formação, atualmente atuo no hospital e também num posto de saúde da cidade”, contou ela.
Os cursos técnicos estão mais antenados com o mercado e com as necessidades regionais. Entre os mais procurados atualmente estão os técnicos em Açúcar e Álcool e Informática. Weber Freitas da Silva seguiu essa tendência e optou pelo curso técnico em Informática no IEP. Com os conhecimentos adquiridos ele ingressou rapidamente no mercado de trabalho como professor da área numa escola de informática e logo foi contratado para trabalhar no departamento de Tecnologia da Informação da Santa Casa. “No curso adquiri informações e conhecimento técnico de qualidade que me deram bagagem para conquistar um bom posicionamento no mercado.”, relatou. Weber ainda consegue uma renda extra aproveitando o tempo livre para fazer serviços de edição de vídeo e manutenção de computadores.
Para o provedor da Santa Casa de Jales, José Devanir Rodrigues, o Garça, a participação dos estagiários e profissionais formados pelo IEP é de suma importância para o hospital. De acordo com ele, o hospital se beneficia na melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes e também na redução de custos. Por outro lado os estagiários adquirem experiência através do exercício da profissão. “Para quem quer ter emprego garantido, a solução é optar pelo curso técnico. Temos uma grande demanda de enfermeiros com ensino superior, mas em razão da necessidade profissional e do baixo custo, estamos optando por contratar os auxiliares em enfermagem”, contou.

Serviço :

O IEP – único sistema de ensino no país para cursos técnicos com material apostilado exclusivo- está com matrículas abertas para 10 cursos técnicos de nível médio. Para se inscrever procure a escola na Avenida Salustiano Pupim, n 1194 ou ligue: (17) 36225450 – www.grupoiep.com.br.

Justiça de Santa Fé nega pedido de ex-vereador

Por Vívian Curitiba

Publicado no BOM DIA Fernandópolis em 14/01/2010

Reintegrado à prefeitura, Manoel Tobal não consegue voltar para a Câmara

A Justiça de Santa Fé do Sul indeferiu ontem um pedido de liminar feito pelo advogado e ex-vereador Manoel Tobal Júnior para voltar ao cargo na Câmara de vereadores da cidade. Ele foi cassado no final do ano passado por quebra de decoro parlamentar.O juiz responsável pela decisão, Eduardo Alcir Costa, entendeu que o argumento de Tobal de que “depende de seus vencimentos para sobreviver e auxiliar a família” não é válido, visto que já foi concedido a ele o direito de reassumir o cargo de procurador jurídico da prefeitura, portanto “os vencimentos serão suficientes para a manutenção própria e familiar”, decidiu o magistrado.O advogado do ex-vereador, Fernando Henrique Miler, já entrou com recurso contra a decisão no Tribunal de Justiça. Ele ainda defende a tese de que a votação aberta na Câmara foi inválida, assim como a formação de comissão incluindo membros com cargo em comissão, ausência do princípio de proporcionalidade e ausência de fatos que justifiquem a cassação. “Estamos muitos otimistas. Nossa expectativa é que a justiça seja feita”, disse.O processo segue em tramitação na primeira Vara Cível de Santa Fé. A Câmara deve ser notificada para se manifestar na ação. Tobal foi cassado pela Câmara depois que uma comissão de sindicância apontou danos ao município com a suposta falsificação de um documento do juizado especial.

Prefeitura usa convênio com o Ibama para contestar ação da Cesp na Justiça

Por Vívian Curitiba

Publicado no BOM DIA Fernandópolis em 30/01/2010

O procurador jurídico da Prefeitura de Santa Fé do Sul, Milton de Carvalho, apresentou à Justiça no início do mês um documento que, segundo ele, comprova a liberação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) para construção do Parque das Águas Claras, empreendimento turístico da cidade. O documento chegou ao Poder Judiciário, porque em outubro do ano passado a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) entrou com ação de reintegração de posse da área, alegando que o órgão estava “cobrando” a área próxima ao rio. Em 2000, estima-se que o município teria investido cerca de R$350 mil na construção da área de lazer.De acordo com Milton, o documento é o próprio convênio assinado entre o município e o Instituto, no qual fica provado o acordo entre as partes e a liberação de parte da verba para construção. “Então, não é cabível que o próprio órgão que liberou a construção esteja agora pedindo a área de volta”, explica.A Cesp tem até 60 dias para apresentar sua versão. A sentença final do caso deve ser publicada pelo Tribunal de Justiça em 4 meses.

Serra pede apoio para construção de presídios

Governador diz que cadeias estão lotadas e construção de novas é emergencial

Texto e foto por Vívian Curitiba

Publicado no BOM DIA Fernandópolis em 12/12/2009

O governador de São Paulo José Serra, reclamou ontem da falta de apoio dos municípios para construir presídios no estado. Segundo ele, as cadeias estão lotadas e é urgente a implantação de novas unidades para atender a demanda.Serra questionou principalmente a atuação dos prefeitos, geralmente contrários a implantação, e de promotores. “O Ministério Público também se opõe devido aos problemas ambientais e de segurança, mas vamos trabalhar com a persuasão”, afirmou Serra.O governador se refere a movimentos como o de Catanduva, onde o prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) e a Câmara de vereadores se manifestaram contra a construção de um presídio na cidade.As declarações foram dadas durante a inauguração do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jales, na região de São José do Rio Preto.